Prefeitura apresenta diagnóstico do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Por Dircélio Timóteo

Em consonância com o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi apresentado, nesta quinta-feira (12), o diagnóstico do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. O evento aconteceu na sala de cinema do Shopping Alegria e reuniu uma plateia composta majoritariamente por jovens da rede estadual de ensino, além de representantes da Sociedade Civil engajados na causa.

O PETI é uma iniciativa do Governo Federal que visa mapear as características sociais dos municípios, contribuindo com dados estratégicos para o Índice de Desenvolvimento da Assistência à Criança e ao Adolescente (IDAH). Em Várzea Paulista, o programa é desenvolvido em parceria com a Unidade Gestora de Desenvolvimento Social e o Instituto Recrie, contando ainda com o apoio de conselhos de direitos e entidades sociais comprometidas com o futuro da cidade e a proteção de crianças e adolescentes.

Com o tema “Toda criança merece lápis, não ferramenta”, a assistente social e especialista Aline Lima foi responsável por apresentar os dados levantados. “Esse projeto é extremamente necessário, especialmente porque a sociedade ainda evita falar sobre o trabalho infantil. É um problema velado”, alertou.

Segundo o levantamento baseado no Censo IDAH de 2022 – último relatório disponível –, Várzea Paulista possui cerca de 115 mil habitantes, dos quais 20,33% têm menos de 15 anos, o que corresponde a aproximadamente 22 mil crianças e adolescentes.

Diante desse cenário, a ampliação do projeto se mostra essencial, especialmente por Várzea Paulista estar inserida na região metropolitana, onde o risco de exploração infanto juvenil pode ser mais significativo.

Durante o evento, o prefeito Rodolfo Braga ressaltou o compromisso da gestão com políticas públicas voltadas à juventude. “Nosso papel à frente do poder público – e também, no meu caso, como educador – é investir em prevenção e conscientização. Lugar de criança é na escola”, afirmou.

Embora o município registre um número relativamente baixo de notificações recentes – foram 15 casos de exploração infantil, frente a 40 na região central do Estado –, os dados reforçam a necessidade de políticas públicas efetivas.

Leandro Marques, gestor da Unidade de Desenvolvimento Social, destacou a relevância do diagnóstico: “Compreender a realidade local é o primeiro passo. Proteger a infância é construir uma sociedade mais segura, e essa gestão está atenta a isso”, reforçou.

Dados levantados

A elaboração do diagnóstico contou com o apoio do Instituto Recrie, da Associação de Educação do Homem de Amanhã – Guardinha de Várzea Paulista, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de entidades voltadas à inserção de crianças e adolescentes e suas famílias em programas de convivência e fortalecimento de vínculos e aprendizagem profissional. O levantamento apontou que, embora haja oferta para 510 vagas, apenas 292 jovens tiveram oportunidade de ingresso no mercado de trabalho, o que representa um índice de aproveitamento de apenas 57,3%.

“Foi um trabalho intenso ao longo de seis meses, envolvendo diversas Unidades representadas pelo comitê intersetorial do (PETI). Agora, com o diagnóstico pronto, nosso objetivo é multiplicar oportunidades e melhorar a qualidade de vida das crianças e jovens do município”, declarou Bárbara, coordenadora social e representante do Instituto Recrie.

Com a apresentação concluída, inicia-se agora uma nova etapa do PETI: a fase de intervenção, que buscará ampliar as oportunidades para adolescentes dentro do que prevê a legislação, fomentando o desenvolvimento e a inclusão social desses jovens.

Ao final da cerimônia, foram exibidos vídeos produzidos por jovens capacitados como agentes do PETI, alunos das Escolas Estaduais Professora Lavínia Ribeiro Aranha, Armando Dias e Irmã Maria de São Luís.

O encontro contou ainda com a presença dos gestores das Unidades de Educação (Magali de Souza), Esporte, Lazer, Cultura e Turismo (Júlio Pardal), Segurança Pública (Carla Basson), além do presidente da Câmara, Dr. Elizeu Notário, o comandante da Guarda Municipal, Dejair Pellini, e o supervisor regional representante de ensino Estadual, Hélio Marcassi.

Caso presencie crianças ou adolescentes em situação de trabalho irregular, denuncie. O Disque 100 é o canal oficial para casos de exploração infantil.

Também é possível acionar o Conselho Tutelar pelo telefone (11) 4595-8555 ou o Creas pelos números (11) 4606-0437 / 94348-0274.